Cristiane de Souza Reis

Da criminalização da pobreza à visibilidade das alianças transnacionais…

Resumo: A globalização não é fenómeno novo. Este discurso já não é novidade. Assim, o que vamos aqui teorizar é acerca da resistência à...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A dupla face do Poder Judiciário: por um Poder…

Resumo: Trata-se de artigo no qual objetiva demonstrar que o Poder Judiciário encontra-se fraturado. Por um lado, responde aos anseios de uma minoria dominante...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

A função social da propriedade rural e o acesso…

Resumo: O MST, objeto de análise do presente artigo, realiza ocupações em terras públicas que não cumprem sua função social, e em prédios privados,...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

O MST e sua estratégia de luta emancipatória face…

Resumo: Sob o contexto sócio-econômico-político-cultural contemporâneo, os movimentos sociais têm papel relevante e essencial, na medida em que se destacam como forma substantiva de...
Equipe Âmbito Jurídico
70 min read

Novidades trazidas pela Lei 11.343/2006: a descriminalização do uso…

Resumo: O presente artigo cuida de uma breve análise da nova Lei n.º 11.343/2006, principalmente no que diz respeito ao usuário de drogas e...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

O olhar por trás das lentes: As estratégias de…

Trata-se de artigo que objetiva demonstrar as técnicas de controle e dominação utilizadas pelos meios de comunicação impresso contra os movimentos sociais, de maneira...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Por trás dos bastidores da mídia

Este artigo objetiva demonstrar a íntima relação entre o sistema penal e os meios de comunicação de massa, principalmente em razão de seu papel...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra: Justiça e punição

Intenta desvelar alguns dos comos e dos por quês onde se assinalam descontinuidades e rupturas em relação a práticas discursivas inseridas em decisões judiciais,...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Breve análise sobre a ação afirmativa

Sumário: Introdução, Pressupostos Históricos, Considerações Conceituais, Campo De Atuação E Formas de Manifestação Da Ação Afirmativa, Ação afirmativa no Brasil, Conclusão, Referência Bibliográfica.  ...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

O MST e a busca pela efetividade da constituição…

Resumo: Trata-se de artigo que objetiva traçar um paralelo entre as atividades de ocupação de terra realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Movimento dos trabalhadores rurais Sem-Terra: Justiça e punição

Resumo (artigo extraído de dissertação de mestrado defendida pela autora): Intenta desvelar alguns dos comos e dos por quês onde se assinalam descontinuidades e...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Breve análise sobre a Ação Afirmativa

Resumo: Os autores trazem uma breve análise histórica da ação afirmativa, intentndo demonstrar em que a mesma se consiste e sua forma de atuação,...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Por trás dos bastidores da Mídia

Resumo: Este artigo objetiva demonstrar a íntima relação entre o sistema penal e os meios de comunicação de massa, principalmente em razão de seu...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read