Cristiano Chaves de Farias

A atividade processual do curador especial e a defesa…

“…é inquestionável que é do contraditório que brota a própria defesa. Desdobrando-se o contraditório em dois momentos: a informação e a possibilidade de reação,...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A união estável como forma extintiva da punibilidade

“há de interpretar as leis com o espírito ao nível do seu tempo, isto é, mergulhado na viva realidade ambiente, e não acorrentado a...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read