Cristiano Poter Nickel

A ilegalidade da cobrança do ICMS sobre a TUSD/TUST…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo mostrar a ilegalidade no pagamento da – TUSD/TUST – nas faturas de energia elétrica. definição o direito...
Equipe Âmbito Jurídico
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Guarda compartilhada

Resumo: O presente artigo visa, sobretudo, um estudo sobre o instituto da Guarda Compartilhada, procurando obter um aprofundamento maior sobre esse tema, pois trás...
Equipe Âmbito Jurídico
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A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código…

Resumo: Este trabalho discorre sobre a aplicação da teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor, com enfoque na pessoa...
Equipe Âmbito Jurídico
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A inconstitucionalidade da cobrança do PIS/COFINS nas faturas de…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo dispor sobre a legalidade ou a inconstitucionalidade do pagamento dos tributos – PIS/COFINS – nas faturas de...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read