Dandara Trentin Demiranda

Análise referente ao imposto sobre serviços (ISS)

Resumo: O presente trabalho abordará o imposto sobre serviços (ISS), abrangendo os seus princípios e o seu surgimento. Além disso, tópicos como competência, sujeito...
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Estudo sobre o imposto de transmissão de bens imóveis…

Resumo: O presente trabalho abordará o imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI), abrangendo o seu surgimento e o panorama legal. Além...
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O direito penal brasileiro e as contribuições das escolas…

Resumo: O presente trabalho visa fazer um estudo acerca das escolas penais clássica e positiva, dando ênfase para a fundamentação e as ideias defendidas...
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Decisões discricionárias e relativistas a partir da ideia de…

Resumo: O poder judiciário tem sido visto como a imagem de um pai, resultando não simplesmente na ampliação objetiva de suas funções, mas no...
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Um olhar histórico-comparativo acerca do desenvolvimento da cidadania no…

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Os reflexos do trabalho infantil sobre a infância: análise…

Resumo: O presente trabalho visa analisar parte dos dados no relatório emitido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2015, sobre o...
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