Daniel Ustárroz

Duas sugestões sobre o julgamento do Recurso Especial repetitivo

O presente estudo analisa brevemente o procedimento de julgamento dos recursos especiais repetitivos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Como é sabido, em...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2008 3 min read

Repercussão geral no recurso extraordinário

Como é sabido, a Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, acresceu o parágrafo terceiro ao art. 102, nos seguintes termos:...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2007 7 min read