Déborah Barreto De Souza
Resumo: O presente trabalho tem como desígnio discutir as bases constitucionais que fundamentam a tutela dos direitos do consumidor no Brasil, bem como analisar...
Resumo: O presente trabalho tem como desígnio discutir alguns aspectos da mudança de paradigma do contrato, bem como a inserção do mesmo no meio...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o conceito jurídico de consumidor que se encontra consubstanciado no Código de Defesa do Consumidor, em seu...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da prorrogação da pensão por morte para o dependente universitário até a idade de...
Resumo: O presente trabalho tem como desígnio investigar alguns aspectos do contrato de consumo eletrônico, realizados por meio da Internet, principalmente no que se...
