Demetrius Almeida Leão

Reflexões sobre o estágio educacional no Brasil: elementos caracterizadores…

Resumo: O presente trabalho monográfico tem por objetivo estabelecer algumas ponderações acerca do trabalho, tipo estágio, mecanismo este que proporciona ao estudante seu aperfeiçoamento...
Equipe Âmbito Jurídico
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Análise da constitucionalidade do artigo 168-A do Código Penal…

Resumo: Trata o presente trabalho sobre a análise do artigo 168-A do Código Penal Brasileiro (crime de apropriação indébita previdenciária) e sua compatibilidade com...
Equipe Âmbito Jurídico
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