Dheyson Lobo da Silva Miranda

Natureza jurídica da outorga de direitos de uso de…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer a baila o entendimento doutrinário sobre a Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos no...
Equipe Âmbito Jurídico
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Objetivo do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer a baila o entendimento doutrinário sobre Objetivo do Plano Nacional de Recursos Hídricos no âmbito do...
Equipe Âmbito Jurídico
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O princípio do usuário-pagador e poluidor-pagador no direito ambiental

Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer a baila o entendimento doutrinário sobre o importante Principio do Usuário-Pagador e Poluidor-Pagador no âmbito do...
Equipe Âmbito Jurídico
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