Diego Almeida da Silva

Das contribuições para o custeio da seguridade social previstas…

Resumo: As contribuições para custeio da seguridade social previstas na Constituição Federal de 1988. Uma análise de suas principais características, natureza jurídica e pessoas...
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Da constitucionalidade da contribuição para o custeio da seguridade…

Resumo: A contribuição para custeio da seguridade social a cargo do empregador rural pessoa física incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da incidência do PIS/COFINS – importação sobre os serviços…

Resumo: As contribuições PIS e COFINS Importação incidentes sobre serviços executados no exterior, cujo resultado se verifique no Brasil. Uma análise da sua incidência...
Equipe Âmbito Jurídico
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