Diego da Rocha Fernandes

Diretrizes jurídico-ambientais para os resíduos sólidos urbanos: um direito…

Resumo: diante da problemática crescente dos resíduos sólidos urbanos (RSU), os caminhos para a sustentabilidade requerem a interpretação e discussão das diretrizes jurídico-ambientais por...
Equipe Âmbito Jurídico
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Desenvolvimento e sustentabilidade: desafio ao princípio da equidade geracional…

Resumo: Na segunda metade do século XX, o Brasil passa a participar de importantes encontros políticos sobre os aglomerados humanos e suas diversas formas...
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Gestão de resíduos sólidos: desafios e perspectivas para a…

Resumo: Este artigo apresenta uma revisão sobre a estratégia da sustentabilidade em área urbana quanto à gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), a fim...
Equipe Âmbito Jurídico
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ): desafios por moralidade e…

Resumo: Este artigo científico tem como objeto reflexões quanto ao real controle que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em relação ao Poder...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Saneamento básico: pontos basilares para o desenvolvimento urbano sustentável

Resumo: o presente trabalho expõe brevemente a problemática global das consequências negativas à saúde humana provenientes da desarmonia entre crescimento urbano e meio ambiente:...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

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