Eduardo Antonio Temponi Lebre
Resumo: O presente artigo busca propor reflexão sobre a Iniciativa de Segurança Contra a Proliferação (PSI), criada em 2003, pelo governo Americano. Essa medida...
Resumo: O artigo traz elementos para a construção de uma teoria da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil na jurisdição trabalhista, evidenciando que...
Resumo: O artigo traz uma noção geral do conceito e âmbito do Direito Marítimo e descreve a Autoridade Marítima brasileira e suas atribuições legais...
Resumo: A imputação do pagamento consiste numa importante forma de adimplemento das obrigações que pode ensejar poucas controvérsias, principalmente, quando se entende a classificação...
Resumo: A “liberdade de trabalho”, como uma garantia de proteção estatal em relações contratuais de emprego, está deixando de ser o centro das preocupações...
Resumo: A política internacional em matéria econômica tem mudado rapidamente em relação aos séculos posteriores à revolução industrial, no século passado tivemos transformações com...
