Eduardo Carlezzo

O BNDES e o futebol

Indubitável a assertiva de que o futebol e as relações que o permeiam, além da prática de uma modalidade desportiva, caracterizam uma atividade econômica....
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Sociedade em conta de participação

O Direito Societário brasileiro sofreu inúmeras modificações nestes últimos dois anos, seja com a Lei nº 10.303/01, seja com a Lei nº 10.406/02, a...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

O Euro

Existem acontecimentos que entraram para a história da humanidade face a sua importância na mudança de rumos de uma nação, de um continente ou...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Lei Pelé, caso Bosman e o Mercosul

Introdução A primeira vista, os três temas elencados como título deste texto causam uma certa apreensão, eis que poder-se-ia indagar que ligação haveria entre...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Soberania x Direito Internacional

“A soberania é una e indivisível, não se delega a soberania, a soberania é irrevogável, a soberania é perpetua, a soberania é um poder...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A MP 2.141/91 e as recentes modificações na legislação…

Hodiernamente temos presenciado, seja por parte da população, seja pela imprensa, seja pelo Congresso Nacional, um crescente interesse pelos temas pertinentes ao Direito Desportivo,...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read