Eduardo Faria de Oliveira Campos
Resumo A finalidade precípua do presente trabalho é avaliar, nas bases doutrinárias, jurisprudencial e legal, a possibilidade de programação do contribuinte para que, exclusivamente assistido...
Diria um tal Barba-Ruiva: “que papo é esse de pirataria virtual? Pirata que se preze tem que ter tapa-olho, perna-de-pau ou no mínimo um...
