Eduardo Paixão Caetano
Resumo: É possível dizer que o biodireito é novo campo disciplinar e doutrinário e vem sendo construído e pautado nos valores éticos e morais,...
Resumo: Trata-se de uma ousadia teórica pois o casamento entre estas dimensões dos direitos, direitos dos homens e a tributação, acaba por colocar no...
Resumo: Sem que se pretenda aqui aprofundar a questão do neoconstitucionalismo em si mesma, importa, no entanto, enfatizar que um dos principais fenômenos operados...
Resumo: A desigualdade de gênero impõe barreiras para o pleno desenvolvimento e autonomia de todos. E não há um consenso sobre igualdade de gêneros...
Resumo: O direito ambiental orientado a tratar do sistema prisional brasileiro pode apresentar soluções práticas e objetivas para caos que se apresenta entre os...
Resumo: O enfrentamento do problema do sistema prisional brasileiro deve passar pela superação dos preconceitos dos homens. A análise fria das privatizações do sistema...
Resumo: Certamente nunca se imaginou tratar preso e meio ambiente numa mesma disciplina. Ocorre que o olhar atento escancara que são matérias conexas e...
Resumo: Certamente nunca se imaginou tratar preso e meio ambiente numa mesma disciplina. Ocorre que o olhar atento escancara que são matérias conexas e...
Resumo: A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados levou muito tempo ao longo da história para ser levada a efeito. Foram muitos séculos de...
Resumo: Esta linhas se propõem a escancarar que inúmeros valores de Direito Ambiental não são aplicados no Sistema Prisional Brasileiro, nada obstante refletirem o...
Resumo: A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados levou muito tempo ao longo da história para ser levada a efeito. Foram muitos séculos de...
Resumo: Através destas breves linhas é proposto o estudo referente à responsabilidade no âmbito do direito ambiental, visto que os danos ambientais são uma...
Resumo: Artigo que pretende analisar o Princípio da Solidariedade como vetor que prestigia o Direito Educacional Ambiental. Análise constitucional lógica dos aspectos polêmicos sobre...
Resumo: Artigo que pretende analisar os aspectos polêmicos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica em razão dos crimes ambientais existentes, demonstrando ainda que...
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre condôminos e a necessária convivência entre diferentes personalidades em um ambiente cada...
Resumo: Não é possível desconsiderar que em inúmeros campos a legislação ambiental brasileira atingiu a excelência e é sim digna do seu povo. O...
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre os indígenas e o meio ambiente. Mais fundamental ainda é a previsão...
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre particulares e também no setor público, mais fundamental ainda é a previsão...
Resumo: Fato verídico é que os Direitos Humanos alcançaram níveis de maturidade social que elevam o debate acerca dos seus propósitos de cidadania. Vários...
Resumo: Parece-nos que o responsável pela primeira fase da persecução criminal, ou seja, o Delegado de Polícia, é o mais desprestigiado do Sistema de...
Resumo: O Delegado de Polícia Judiciária é estigmatizado como profissional ainda que seja o único canal direto de uma autoridade com a população. Controverso...
Resumo: A Polícia Civil é estigmatizada como Polícia Judiciária sem qualquer prestígio perante a sociedade civil e conta ainda com o descaso dos sucessivos...
Resumo: Com o surgimento da internet eis que surge a consequente exploração comercial deste meio eletrônico. O Código de Defesa do Consumidor surge para...
