Eduardo Sprada Annunziato

O impacto da sustentabilidade na formação dos contratos administrativos

Resumo: O presente trabalho procura analisar a dimensão da sustentabilidade como elemento inafastável do processo de contratação pública. Sumário: Introdução; 1. Licitações Sustentáveis; 2....
Equipe Âmbito Jurídico
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Agências Reguladoras na sociedade de riscos

Sumário: I.II O Direito Global; I.II. A Sociedade de Risco; I.III. O Estado e a sociedade de riscos; I.IV. O papel das agências reguladoras...
Equipe Âmbito Jurídico
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Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Resumo: O presente trabalho busca analisar o cabimento e os efeitos relativos à interposição do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Para tanto, é...
Equipe Âmbito Jurídico
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Licitações nas Parcerias Público-Privadas

Resumo: O Estado Brasileiro não possui condições de investir no crescimento econômico apenas com recursos próprios. Dessa forma, com a finalidade de propiciar maior...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações sobre Suspensão e a Declaração de Inidoneidade perante…

Resumo: Não há na doutrina e na jurisprudência um entendimento pacífico acerca da abrangência da suspensão do direito de licitar e da declaração de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Risco Ambiental e a Tutela Administrativa Sancionadora

Resumo: A sociedade atual, globalizada e de riscos, sem dúvida, é um dos temas que mais instigam o direito administrativo. Ela exige uma nova...
Equipe Âmbito Jurídico
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