Eliane Alfradique

Natureza jurídica do embrião -vida – dignidade e proteção…

Biodireito é um ramo do direito público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados...
Equipe Âmbito Jurídico
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A aplicação dos juros legais – correção monetária e…

Este estudo visa aclarar a aplicação desses consectários legais, que muitas vezes são complexos em sua execução prática. Não se tem o objetivo de...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

Aposentação – Direito supralegal – Natureza jurídica da contribuição

O enfoque inicial da questão está engastado na natureza jurídica da contribuição previdenciária, e a partir de sua essência, poder-se chegar ao fim colimado...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito à vida: aborto- estupro- feto anencefálico

“Como cientista, eu sei – e não apenas “acredito” – que a vida humana se inicia na concepção”. Bernard Nathanson, que, para começar, pousou...
Equipe Âmbito Jurídico
50 min read