Eliane da Silva Taglieta

O novo conceito de deficiência introduzido pela Lei 12.470/2011…

Resumo: Aspectos legais do novo conceito de deficiência introduzido pela lei 12.470/2011 para o benefício de amparo assistencial previsto no artigo 203, inciso V,...
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Aspectos legais do benefício de aposentadoria por invalidez

Resumo:  O artigo trata do benefício de aposentadoria por invalidez no âmbito do Regime Geral da Previdência Social, abordando os seus requisitos, aspectos legais...
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Cálculo do salário de benefício para a aposentadoria por…

Resumo: O artigo jurídico trata da revisão dos benefícios previdenciários pelo artigo 29, II, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela lei 9.876/99,...
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