Eliane Romeiro Costa

Filiação previdenciária – Uma análise de seus desdobramentos jurídicos…

I- Filiação e Relação Jurídica de Seguro Social Em matéria  previdenciária o instituto da  filiação representa elemento essencial  na relação jurídica prestacional  . Filiar-se...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2006 18 min read

Sistemas previdenciários estrangeiros. Análise das reformas estruturais de previdência…

Diversos Sistemas de Seguros Sociais estrangeiros realizaram reformas estruturais na década de 1990 . Movidos pelos incentivos do Banco Mundial , redefiniram novos paradigmas...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2006 21 min read

As políticas de seguridade social – Inclusão e ações…

As políticas públicas desempenham papel significativo na construção do Sistema de Proteção Social. Fundada no espírito da ética-social, da isonomia entre os sujeitos protegidos,...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2006 2 min read