Elias Mattar Assad

Réu não é mero objeto processual!

“É comum o indolente ver seus direitos serem tomados pelos ativos. A condição sobre a qual Deus dá liberdade ao homem é a eterna...
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Advogados do futuro…

Joel Paulo Batista da Silva, acadêmico de direito da Universidade de Fortaleza, escolheu como tema de sua monografia: “O tribunal do júri e a...
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Anistia é “véu de eterno esquecimento…”

Amadeu de Almeida Weinmann, recentemente empossado na Academia Brasileira de Direito Penal, contribui com o debate sobre a lei de anistia, assim se posicionando:...
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Gambiarras legislativas…

Os antigos raciocinavam e escreviam melhor que nós. Tinham eles o que lamentavelmente não temos como paciência e tempo… Entre vários temas de relevância...
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Advogados não envelhecem…

Recebemos: “É com dupla satisfação que lemos semanalmente seus escritos. Uma verdadeira tribuna da advocacia, em defesa do direito de defesa. Invoco isonomia, pois...
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O Brasil vive a “síndrome de Eloá”

Não bastasse o rigorismo extremado da “Lei Maria da Penha”, o Brasil vive a “síndrome de Eloá”. Qualquer conversa mais ríspida entre casais, ainda...
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Insegurança aos magistrados?

Quando se fala em prerrogativas ou garantias dos juízes, membros do Ministério Público e advogados, parece, aos sentidos do cidadão comum, meras regalias de...
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Armadilhas judiciais…

Telefone toca: “…doutor, a polícia esteve lá em casa com mandado de prisão pela manhã e não me encontraram pois eu estava comprando pão...
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Polícia Militar pode lavrar TC?

Após edição da lei dos Juizados Especiais, surgiu a controvérsia, até hoje não resolvida definitiva e convincentemente pelo Judiciário, se a Policia Militar pode,...
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Universidade do crime: lá ou aqui…

Quando a sociedade brasileira percebe os efeitos positivos das tendências contemporâneas de uso de estratégias lógico-racionais ou de inteligência, regendo operações policiais e demais...
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Confidências de Criminalistas (VI)

Com o propósito de estimular a troca de experiências profissionais com colegas, iniciei a série de crônicas intituladas “confidências”. Com pedido de preservação de...
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Confidências de criminalistas (I)

Não basta ser advogado. Defesa criminal é para profissionais da área, onde um vacilo pode manter ou mandar uma pessoa, por muitos anos, para...
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Confidências de criminalistas (II)

Ao agradecer ao colega do Rio de Janeiro pela confidência e parabenizá-lo pela perí cia, chamou-me a atenção a sua reflexão final: “…Pelo nosso...
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Empresas não matam…

Qualquer empresa pode se ver embrenhada em uma crise como a vivida pela entronic Vigilância e Segurança, com sede em Curitiba. A rotina dos...
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Resquícios de vassalagem

O Rio Grande do Sul nos brinda, novamente, com a observação de Armando José Farah, advogado em Porto Alegre e professor universitário:”…Elias, tomo a...
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Judiciário: o último reduto…

O conselheiro da OABRJ, Fernando Augusto Fernandes, proferiu parecer dando pela absoluta ilegalidade do que se denominou “diligências de verificação”, em sede de investigação...
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Pancadarias de natal…

Nada como um final de ano para acentuarmos nossas paranóias em uma miscelânea doentia de consumismo, falsa afetividade e pálidas lembranças de uma crença....
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Sucursais do inferno e seus templários…

Dizem que os inocentes não precisam de defensores e que culpados não os merecem. ” O senhor falou que  se eu assinasse todos aqueles...
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