Elisângela Santos de Moura
Resumo: A progressiva substituição dos lixões por aterros sanitários, além de obedecer ao comando constitucional da proteção ao meio ambiente, diminui sensivelmente os danos...
Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar o dever do Estado em prestar serviço educacional às crianças e aos adolescentes que se encontrem doentes...
Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário...
