Elizabeth do Nascimento Mateus

Considerações sobre o Estado Plurinacional Boliviano

Resumo: Com o presente estudo busca-se refletir sobre a crise do Estado moderno, que tem sido enfrentada de diferentes maneiras por vários Estados e,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações sobre a obrigatoriedade da sentença da Corte Internacional…

Resumo: O trabalho pretende descrever o processo histórico, político e social de formação e desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e situar mais...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações sobre a representação da mulher nas instâncias de…

Resumo|: Estudo sobre a representação da mulher nas instâncias de poder na sociedade brasileira. A exclusão política das mulheres têm sido objeto de diferentes...
Equipe Âmbito Jurídico
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A proteção internacional contra a discriminação racial

Resumo: Estudo dos dispositivos internacionais da Organização das Nações Unidas, que normatizam as medidas contra a discriminação racial, o racismo, a xenofobia e a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental

Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre o direito à saúde como direito fundamental, assegurado pela Constituição de 1988. Com base, no estudo,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breve reflexão sobre os Direitos Fundamentais e Gênero na…

Resumo: Estudo sobre os direitos fundamentais e os direitos humanos da mulher na União Européia, centralizando-se na questão da discriminação e da violência contra...
Equipe Âmbito Jurídico
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A Lei Maria da Penha e os direitos humanos…

Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre a internacionalização dos direitos humanos, tendo como foco os direitos humanos da mulher brasileira com a...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

A Organização Internacional do Trabalho e os direitos humanos…

Resumo: Estudo dos primeiros dispositivos internacionais adotados pela OIT com o objetivo específico de promover a igualdade e eliminar a discriminação – Convenção n....
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read