Emanuel Vieira Gonçalves

Prolegômenos do Código de Mineração brasileiro: uma análise necessária…

Resumo: Este ensaio tem por escopo analisar as principais disposições do ordenamento jurídico pátrio acerca da pesquisa e do aproveitamento dos minerais não-metálicos, em...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2012 26 min read

Aspectos jurídico-econômicos da atividade minerária no Brasil

Resumo: Este ensaio tem por escopo analisar as principais disposições do ordenamento jurídico pátrio acerca da pesquisa e do aproveitamento dos minerais não-metálicos, em...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2012 26 min read

O licenciamento ambiental nas atividades de mineração

Resumo: Este ensaio tem por escopo analisar as principais disposições do ordenamento jurídico pátrio acerca da pesquisa e do aproveitamento dos minerais não-metálicos, em...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2012 35 min read