Emerson Martins Santos

Os negócios da Administração Pública. Contratação direta por inexigibilidade

Resumo: O presente estudo tem seu enfoque na área do Direito Administrativo, especificamente no tange aos negócios celebrados pela Administração Pública com ênfase particular...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 46 min read

Exame do contrato de transporte carreado no Código Civil…

1. INTRODUÇÃO: Nessas linhas, buscaremos demonstrar de forma, simples e didática, a imprescindibilidade do contrato de transporte à sociedade. O contrato de transporte, instituto...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2010 66 min read

Lisura na administração pública

Prefácio Desde o descobrimento do Brasil – se é que podemos falar em “descobrimento” de um país que não estava encoberto ou perdido –...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2010 35 min read