Emerson Souza Gomes
Resumo: Apontamentos a respeito do estabelecimento empresarial: conceito, elementos, fundo de empresa, trespasse etc. Para a exploração da atividade econômica há a necessidade do...
1. FUNDAMENTO: Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário. Esta é...
É contundente a questão da quitação geral do contrato de trabalho, concebida no parágrafo único do artigo 625-E. Nele prescreve o legislador que o...
O art. 763 do Código Civil assevera que “não terá direito à indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, se...
1. Histórico controvertido: As Comissões de Conciliação Prévia (CCP) foram insertas no ordenamento jurídico através da lei 9.958/2000, como alternativa para a solução de...
1. FUNDAMENTO: Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário. Esta é...
