Emerson Souza Gomes

Estabelecimento Empresarial

Resumo: Apontamentos a respeito do estabelecimento empresarial: conceito, elementos, fundo de empresa, trespasse etc. Para a exploração da atividade econômica há a necessidade do...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 31, 2008 8 min read

Elementos da equiparação salarial

1. FUNDAMENTO: Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário. Esta é...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 30, 2004 9 min read

Da interpretação do art. 763 do Código Civil

O art. 763 do Código Civil assevera que “não terá direito à indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, se...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2004 3 min read

As Comissões de Conciliação Prévia e o acesso à…

1. Histórico controvertido: As Comissões de Conciliação Prévia (CCP) foram insertas no ordenamento jurídico através da lei 9.958/2000, como alternativa para a solução de...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2004 9 min read

Equiparação salarial

1. FUNDAMENTO: Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário. Esta é...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2004 9 min read

O Código Civil e a eficácia do termo de…

É contundente a questão da quitação geral do contrato de trabalho, concebida no parágrafo único do artigo 625-E. Nele prescreve o legislador que o...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2004 3 min read