Menu
Revista Âmbito Jurídico
Notícias
Envie seu Artigo
CERTIFICADO
Enio Fernandez Junior
Os honorários advocatícios e a impropriedade da compensação quando…
Há algum tempo se defende que a compensação da verba honorária sucumbencial, segundo as reiteradas decisões jurisdicionais, é verdadeira violação aos preceitos legais aplicáveis...
A Ilegalidade do ISS incidente sobre os Serviços de…
Em dadas e não raras oportunidades, a senda arrecadatória do FISCO beira as raias do absurdo, rasga os escritos legais, viola os preceitos e...
1
Fale com um consultor jurídico agora