Estevan Faustino Zibordi

Adolescentes e criminalidade. Redução da menoridade como causa de…

Com grande pressão e influência da mídia, especialmente televisiva, cresce a intenção popular de ver reduzida a menoridade penal, atualmente fixada em dezoito anos....
Equipe Âmbito Jurídico
out 31, 2008 7 min read

Controle concentrado de constitucionalidade em caso concreto pelo Supremo…

Resumo: A evolução da vida em sociedade gerou a necessidade de regulamentação e de um poder regulador, capaz de apreciar a validade ou não...
Equipe Âmbito Jurídico
out 31, 2007 11 min read