Fabiano Augusto Valente

A decisão monocratica do relator

Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a utilidade da decisão monocrática frente a celeridade e efetividade processual, bem como em quais hipóteses o relator...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2010 37 min read

Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro: Uma análise…

Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a inconstitucionalidade da lei 11.705/2008 a chama “lei seca”. Analisamos se a Lei que alterou o Código de...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2010 67 min read

A utilização do bafômetro como meio de prova

Sumário: resumo; 1. Introdução; 2. Dos princípios; 2.1 princípio da legalidade; 2.2 princípio nemo tenetur se detegere; 2.3 princípio da ampla defesa; 3. Crime...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2007 57 min read