Fabio Brych
Nossa pretensão aqui é tecer algumas considerações a respeito do Sistema Tributário Nacional, sua razão de ser incluída na constituição federal, levando em conta...
Resumo: Este trabalho pretender trazer uma síntese que permita proporcionar uma visão vestibulanda do pensamento político de Hegel, bem como facilitar o acesso à...
Resumo: Presente trabalho pretende trazer a lume os atos da administração pública em sua doutrina, sua conceituação, requisitos, atributos e classificação. Dentre o enorme...
Resumo: Trataremos desse breve texto o conceito de justiça em Aristóteles, buscando-se os conceitos de justiça – desde a particular até o bem comum...
O presente trabalho pretende trazer o conteúdo da lei que criou a parceria público-privada, sob a visão global. Partindo da metodologia analítica preliminarmente executada...
Presente texto pretende abordar a ética prescrita por Kant, sua incidência e desdobramentos sobre a conduta humana, trazendo os pontos principais de sua doutrina...
INTRODUÇÃO O jurista Jeremy Bentham preferiu o estudo da teoria do Direito em lugar de exercer a profissão de advogado. Além disto, era economista...
1. Introdução Assaltos, homicídios, seqüestro. A criminalidade no Brasil é grande. Mas qual seria sua fonte? E é com atos legislativos que resolve? Resposta...