Fábio Coelho Dias

O sistema penal e o processo de ressocialização brasileiro

Resumo: Partindo-se de um enfoque crítico, com base no paradigma da reação social e da Criminologia crítica, discorre-se sobre prisão, ressocialização e sistema penal,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A penitenciária de Florianópolis e sua evolução no tempo

Resumo: A inauguração da Penitenciária de Florianópolis, denominada na época de “Penitenciária da Pedra Grande”, deu-se em 21 de setembro de 1930, talvez tenha sido...
Equipe Âmbito Jurídico
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A pena de prisão frente à ressocialização

Resumo: Este artigo tratará do instituto da prisão e da pretensão do Estado em ressocializar os apenados que condena e que recolhe aos seus...
Equipe Âmbito Jurídico
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Princípios constitucionais à luz do Direito Processual Penal brasileiro

Resumo: O direito se expressa por meio de normas, sendo que tais normas se exprimem por meio de regras ou princípios. As regras disciplinam...
Equipe Âmbito Jurídico
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Preservação do local de crime

Resumo: A correta e fidedigna preservação do local de crime possui vital importância no que concerne à investigação criminal, em decorrência de ter o...
Equipe Âmbito Jurídico
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A prova pericial no Direito Processual Penal brasileiro

Resumo: Ao ser definido um paralelo entre a prova pericial e os demais meios de provas admitidos pelo Direito Processual Penal Brasileiro, observa-se que...
Equipe Âmbito Jurídico
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