Fábio Gustavo Alves de Sá

A análise de processo administrativo contencioso após renúncia de…

Resumo: Cuida a presente análise da abordagem acerca da possibilidade de se extinguir, ou não iniciar, um processo administrativo tendente a apurar irregularidades cometidas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Exercício da cidadania à luz da política nacional do…

Resumo: Este artigo cuida de trazer à pauta o exercício da cidadania pelos cidadãos da terceira idade. Aborda a política pública traçada na Lei...
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Registro histórico: tratamento conferido à recusa da submissão ao…

Resumo: Este estudo faz uma abordagem do tratamento que era dado ao infrator das leis de trânsito antes da edição da Lei Seca no...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves linhas sobre o assédio sexual: uma visão geral…

Resumo: O presente artigo traz em breves linhas uma abordagem sobre o Assédio Sexual depois de tipificado como crime no ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-Chave:...
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