Fagner Cuozzo Pias

Alimentos gravídicos – Lei Federal 11.804/08

Resumo: O presente estudo visa demonstrar os benefícios advindos pela lei 11.804/08, a qual instituiu os alimentos gravídicos, bem como demonstrar as atuais dificuldades...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2015 8 min read

A inversão do ônus da prova no Código de…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que tange a inversão do ônus da prova...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2013 8 min read

A responsabilidade civil da União frente ao dano moral…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar tema relativo a Responsabilidade Civil da União frente aos Danos Morais Previdenciário, ou seja, a responsabilização...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2013 13 min read

Contratos de seguro e suas principais espécies

Resumo: O presente trabalho tem como mote estudar o contrato de seguro – espécie de contrato pelo qual o segurador se obriga a garantir,...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2011 26 min read