Fagner Cuozzo Pias
Resumo: O presente estudo visa demonstrar os benefícios advindos pela lei 11.804/08, a qual instituiu os alimentos gravídicos, bem como demonstrar as atuais dificuldades...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que tange a inversão do ônus da prova...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar tema relativo a Responsabilidade Civil da União frente aos Danos Morais Previdenciário, ou seja, a responsabilização...
Resumo: O presente trabalho tem como mote estudar o contrato de seguro – espécie de contrato pelo qual o segurador se obriga a garantir,...