Felipe Silva da Conceição

A relativização do direito de imagem: limites da sua…

Os Direitos de personalidade e o Direito de imagem A personalidade é um atributo inerente ao ser humano. Nasce com este e o acompanha...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Substituição processual pelos sindicatos: avanço ou retrocesso? A legitimação…

Resumo: Este texto procura abordar a legitimidade dos sindicatos para ajuizar a ação civil pública e a correspondente atuação do Ministério Público na defesa...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read