Fernanda Favorito

Inconstitucionalidade da Norma e o Controle de Constitucionalidade

Resumo:O presente trabalho apresentará o conceito de norma jurídica como o imperativo autorizante de conteúdo sancionatório. A classificação das normas será abordada de forma...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2014 30 min read

Conceito de Estado Democrático de Direito

Resumo: O presente trabalho trata-se de pesquisa bibliográfica e tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, e debater os conceitos de nação, Estado, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2014 7 min read