Fernanda Vivacqua Vieira

Teoria dos quatro “status”: duração razoável do processo como…

Resumo: Pretende-se examinar por meio do presente trabalho as garantias processuais constitucionais com base no direito à organização e ao procedimento sob  a análise...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito fundamental à educação inclusiva

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a Educação Inclusiva no Brasil como um direito social fundamental que necessita ser garantido assim como os...
Equipe Âmbito Jurídico
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A importância da ação coletiva passiva

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o processo coletivo como principal instrumento destinado à defesa de direitos fundamentais, sobretudo os metaindividuais, com considerações...
Equipe Âmbito Jurídico
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Mediação: Acesso efetivo à justiça

Resumo: O presente artigo pretende examinar a questão da crise do Poder Judiciário, destacando a mediação como proposta. Abordará, primeiramente, sobre o acesso à justiça,...
Equipe Âmbito Jurídico
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