Resumo: Pretende-se examinar por meio do presente trabalho as garantias processuais constitucionais com base no direito à organização e ao procedimento sob a análise...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a Educação Inclusiva no Brasil como um direito social fundamental que necessita ser garantido assim como os...
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o processo coletivo como principal instrumento destinado à defesa de direitos fundamentais, sobretudo os metaindividuais, com considerações...
Resumo: O presente artigo pretende examinar a questão da crise do Poder Judiciário, destacando a mediação como proposta. Abordará, primeiramente, sobre o acesso à justiça,...
