Fernando Amaral

Fundamentos do controle de constitucionalidade. Síntese teórica

Resumo: O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constitucionalidade para uma melhor compreensão deste importante tema do direito....
Equipe Âmbito Jurídico
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A modalidade de intervenção de terceiros prevista no art.…

Resumo: Este artigo trata sobre pensionamento alimentício no Código Civil e a existência de uma norma com visível caráter processual na regulamentação sobre a...
Equipe Âmbito Jurídico
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O controle difuso de constitucionalidade mediante recurso extraordinário

Resumo: Este artigo trata do controle difuso de constitucionalidade mediante Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Tem-se nesta espécie recursal importante instrumento de...
Equipe Âmbito Jurídico
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