Fernando Menegueti Chaparro

Breves notas sobre a formação do estado moderno: a…

Resumo: O presente texto pretende discutir breves notas sobre a evolução dos sistemas jurídicos, principalmente na formação do Estado Moderno, e por consequência o...
Equipe Âmbito Jurídico
56 min read

Investigação de paternidade e o STF: relativização da coisa…

Resumo: Este trabalho pretende tecer alguns comentários sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 363.889), que enfrentou o tema da relativização da...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A docência pela docência. Uma perspectiva do ensino jurídico…

Resumo: O presente estudo aborda a relação tensa que existe entre a expansão em termos numéricos dos cursos jurídicos universitários, e a correspondente necessidade...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read