Fernando Rubin

Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal:…

Resumo: O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito...
Equipe Âmbito Jurídico
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A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de…

Resumo: O presente trabalho é fruto de conferência apresentada na Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA-RS), em 21 de junho...
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A prevalência da justiça estatal e a importância do…

Resumo: O presente trabalho objetiva discorrer a respeito das principais características do instituto processual da preclusão, a partir da confirmação da prevalência da via...
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Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à…

Resumo: O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do estudo das alterações processuais fixadas pelo Projeto para um novo CPC, relacionadas...
Equipe Âmbito Jurídico
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