Flávia Wanzeler Carvalho

Desconsideração da personalidade jurídica na responsabilidade ambiental

Resumo: A presente pesquisa tem por mira traçar alguns delineamentos sobre a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) no âmbito do direito...
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

Guarda compartilhada à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: O presente artigo se propõe a discutir o instituto da guarda compartilhada/conjunta, passando por uma análise desde a sua origem até os dias...
Equipe Âmbito Jurídico
56 min read

Judicialização do direito à saúde: Aspectos relevantes da Audiência…

Resumo: Sem que aqui se pretenda aprofundar o debate em toda a sua extensão, o que já seria inviável em face das limitações espaciais...
Equipe Âmbito Jurídico
77 min read

Descriminalização do aborto: um desrespeito à vida

Resumo: O presente artigo tem como objetivo estabelecer um posicionamento quanto ao eixo III do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDHIII), onde  apóia...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read