Flávio Quinaud Pedron

A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos…

Resumo: O presente trabalho pretende apresentar a teoria de Luhmann sobre os sistemas sociais centrando na discussão sobre a Constituição como elemento de diferenciação...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2004 44 min read

Algumas considerações sobre a interpretação de Robert Alexy sobre…

Sumário: Introdução. 1 – Teoria dos Princípios. 1.1 – A distinção entre princípios e regras. 1.2 – Sobre a relação entre direito e moral....
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2004 20 min read