Flávio Quinaud Pedron
Resumo: O presente trabalho pretende apresentar a teoria de Luhmann sobre os sistemas sociais centrando na discussão sobre a Constituição como elemento de diferenciação...
Sumário: Introdução. 1 – Teoria dos Princípios. 1.1 – A distinção entre princípios e regras. 1.2 – Sobre a relação entre direito e moral....
