Francielle Aparecida Lavagnoli

A (im)posssibiliade da prisão civil avoenga por alimentos frente…

Resumo: A presente pesquisa visa trazer a discussão à análise da problemática oriunda da obrigação avoenga na prestação de alimentos, principalmente no que se...
Equipe Âmbito Jurídico
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A dignidade da pessoa humana e a possibilidade de…

Resumo: Profundos foram os impactos causados pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, em...
Equipe Âmbito Jurídico
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Força probante do compromisso de compra e venda de…

Resumo: É notável a influência do contrato de compromisso de compra e venda de imóvel para a realidade imobiliária pátria. Em que pese a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Inversão do ônus da prova no Código de Defesa…

Resumo: A proteção do consumidor é um grande desafio, uma vez que a sociedade de consumo trouxe complexidade aos seus atores, ao passo que...
Equipe Âmbito Jurídico
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Justiça restaurativa: instrumento de combate à violência praticada contra…

Resumo: Hodiernamente, a sociedade brasileira ainda vive sobre lapsos da sociedade patriarcal, em que a figura masculina se faz presente de forma a protagonizar...
Equipe Âmbito Jurídico
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A proteção jurídica dos dados pessoais no âmbito nacional…

Resumo: Devido à crescente evolução na área da informação a proteção dos dados pessoais é reiteradamente mitigada, uma vez que, por vezes, o cidadão...
Equipe Âmbito Jurídico
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