Francisco José de Andrade Pereira

Recente decisão do STJ que reconheceu o direito à…

Resumo: O presente artigo aborda pontos de recente julgado do Superior Tribunal de Justiça que permitiu que candidata com surdez unilateral continuasse em concurso...
Equipe Âmbito Jurídico
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Alienação fiduciária em garantia e incompatibilidade com os imóveis…

Resumo: O presente artigo versa sobre aspectos atuais do instituto da alienação fiduciária de imóveis e sua (in) compatibilidade quando o seu objeto for...
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Questões controvertidas sobre as diárias previstas na Lei nº…

Resumo: O artigo versa sobre a concessão de diárias, com enfoque nas questões controvertidas que surgem no cotidiano da Administração Pública. Aborda questões polêmicas...
Equipe Âmbito Jurídico
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