Frederico Klein

O conceito de deficiência para fins de concessão de…

Resumo: O presente trabalho busca esclarecer o conceito de deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada, bem como demonstrar a amplitude...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Tutela antecipada e pedido incontroverso. Elementos para concretização do…

Resumo: O presente trabalho dedica-se ao estudo da antecipação da tutela nos casos de pedido incontroverso, bem como a sua aplicação como meio concretização...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Comentários ao art. 615-a do CPC – Da averbação…

Resumo: O presente estudo trata do recém introduzido art. 615-A do Código de Processo Civil, no qual está prevista a denominada certidão comprobatória do...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read