Gabriella Rolemberg Alves

As alterações da Emenda Constitucional nº 35/2001 e os…

Resumo: O Poder Legislativo é um dos esteios que amparam a República do Brasil. Tem à frente os parlamentares, de forma que lhes é...
Equipe Âmbito Jurídico
59 min read

Descriminalização dos crimes contra a honra

Resumo: O presente estudo remete a uma reflexão sobre a penalidade aplicada aos crimes contra honra. Busca demonstrar uma visão mais moderna do Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read