George Marmelstein Lima

Elementos para reforma do Código de Processo Civil: Sugestões…

Sumário: 1. Introdução; 2. Projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional visando à reforma da legislação processual; 3. Observações gerais sobre os projetos...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 71 min read

e-Processo: uma verdadeira revolução procedimental

“O tempo presente contém o passado e o futuro”. TS. Elliot Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. A Máxima Publicidade; 3. A Máxima Velocidade; 4....
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2003 25 min read

Antecipação da tutela de ofício?

O art. 273 do CPC não dá margem a dúvidas: a antecipação da tutela deverá ser precedida de requerimento da parte (“o juiz poderá,...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2002 8 min read

A livre distribuição à luz da lei 10.358, de…

Recentemente, foi publicada a Lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001, que, entre outras mudanças, alterou o art. 253, do Código de Processo...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2002 5 min read

Desrespeitos à regra da livre distribuição

1. Introdução A regra da livre distribuição – corolário do princípio constitucional juiz natural (art. 5o, incisos XXXVII e LIII, da CF/88) – é...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2002 31 min read

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à…

1. O princípio da proporcionalidade: noção geral. Na atual fase de evolução do estudo do direito e, em particular, do direito processual, nada mais...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2002 44 min read

As funções dos princípios constitucionais

“Pouca importância dão, em geral, os nossos publicistas às ‘questões de princípios’. Mas os princípios são tudo. Os interesses materiais da nação movem-se de...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2002 17 min read

A hierarquia entre princípios e a colisão de normas…

1. Hierarquia entre princípios constitucionais? Questão interessante é saber se há hierarquia entre os princípios constitucionais. O ordenamento jurídico, como se sabe, é um...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2002 19 min read

Inconstitucionalidade e ilegalidades da tarifa excedente de consumo

1. Introdução Analisar a validade ou não da Tarifa Excedente de Consumo, cobrada dos consumidores do serviço público de água, no Estado do Ceará,...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2002 31 min read

A inconstitucionalidade do exame de suficiência para obtenção de…

A resolução CFC 853 de 28 de julho de 1999 instituiu o Exame de Suficiência como um dos requisitos para a obtenção de registro...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2000 21 min read