Germano Giehl

A crise internacional e o novo presidente

O Barack Obama assumiu a Presidência dos Estados Unidos da América (EUA) em meio à maior crise da atual geração. Ele e sua equipe...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2009 2 min read

Direito ambiental e a biotecnologia no século XXI

Resumo: O principal objetivo deste artigo é analisar a relação que existe entre o direito ambiental e os três princípios ligados ao comércio de...
Equipe Âmbito Jurídico
set 30, 2008 10 min read

Direito ambiental e o estatuto da cidade

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o Direito Ambiental em conjunto com o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001) do ponto de vista...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2008 20 min read

Política monetária brasileira

O desenho estratégico da condução da política monetária brasileira encontra-se em uma encruzilhada de solução não trivial neste momento. Sem sombra de dúvida, o...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2008 3 min read

Os princípios gerais de direito ambiental

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar no Brasil e no cenário internacional, as algumas leis do direito ambiental brasileiro, os principais princípios gerais...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2008 43 min read

Direito ambiental e a Lei de Biossegurança (Lei n.º…

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar no Brasil e no cenário internacional, o direito ambiental e a Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/05)...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2008 20 min read

O direito ambiental e a água no século XXI

Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Poluição; 3. Água;  3.1 Conceito; 3.2 A importância das águas; 3.3 Poluição...
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mar 31, 2008 22 min read

O estatuto da cidade

Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 3. Estatuto da cidade; 3.1 Conceito; 3.2 Plano Diretor; 3.3 Direito Preempção; 3.4...
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ago 31, 2007 15 min read

O meio ambiente e o gás natural

Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade Civil; 2.1 Conceito; 2.2 Pressupostos da Responsabilidade Civil Ambiental; 3. Meio ambiente; 3.1 Danos ambientais; 3.2 Gás natural; 3.2...
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ago 31, 2007 14 min read

Operação moeda verde

Sumário: 1. Introdução 2. Operação moeda verde; 2.1 Conceito; 2.2 Dados sobre a operação; 3. Considerações finais; 4. Referências. 1. Introdução A questão ambiental...
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maio 31, 2007 4 min read

O direito ambiental e o comércio internacional de transgênicos

Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Biodireito; 2.4 Bioética; 2.5 Princípio da precaução; 3. Biotecnologia; 3.1 O comércio...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2007 13 min read

O zoneamento ambiental

Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 3. Zoneamento ambiental;  3.1 Conceito; 3.2 Zoneamento além do urbanismo; 3.3 Normas gerais de zoneamento ambiental...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 31, 2007 12 min read

A infração administrativa ambiental

Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Poluição; 3. Infração Administrativa Ambiental; 3.1 Conceito; 3.2 Procedimento administrativo; 3.3 Sanções...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 2, 2007 15 min read

A biotecnologia e os atores internacionais na organização mundial…

Sumário: 1. Introdução; 2. Biotecnologia; 2.1 Os avanços da biotecnologia na agricultura; 2.2 O comércio internacional de transgênicos; 2.3 Acordo sobre Medidas Sanitárias e...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 2, 2007 16 min read

O direito ambiental e a importância da água

Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Poluição; 3. Água;  3.1 Conceito; 3.2 A importância das águas; 3.3 Poluição...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 2, 2007 18 min read

O protocolo de cartagena e o Brasil: os reflexos…

Sumário: 1. Introdução; 2. Protocolo de Cartagena; 2.1 Origem; 2.2 Objetivo geral do Protocolo; 2.3 Objetivos específicos; 3. Brasil; 3.1 A nova lei de...
Equipe Âmbito Jurídico
set 30, 2006 14 min read

A biotecnologia e a segurança de alimentos transgênicos

1. Introdução O mundo está em constante evolução e isso obriga o direito a evoluir, adaptando-se para resolver novos problemas como, por exemplo, o...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2006 12 min read

A convenção sobre mudanças do clima e o protocolo…

1 Introdução O clima da Terra está sendo modificado devido às atividades humanas que estão alterando a composição química da atmosfera através de gases...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2006 14 min read