Gianfrancesco Nunes Teixeira

O instituto do prequestionamento em poucas palavras

Não é de hoje que, na prática forense, se discute acerca do prequestionamento. O prequestionamento tem sido abordado como, para alguns, requisito de admissibilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
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Disregard of legal entity no direito fiscal e sua…

Sumário: Introdução; 1. Disregard of Legal Entity. 1.1 Aspectos Materiais; 1.2 Aspectos Processuais; 2. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Física; 3. A responsabilidade do...
Equipe Âmbito Jurídico
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