Gildo Dalto Junior

Segurança pública e a minha bicicleta

Já dizia Hans Kelsen, sobre esta inversão de valores, que é certo que a vida humana é mais importante do que um relógio, e...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 31, 2007 7 min read

Pedágio – a sexta e mais nova espécie tributária

1 – Introdução Convencionou-se dividir os tributos em espécies, sendo que a sua identificação, invariavelmente, se efetiva da análise de suas especificidades. Logicamente, existindo...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 31, 2007 17 min read

Antecipação de tutela em face do artigo 170-a do…

1 – Introdução Com o advento da Lei Complementar nº 104/01, que introduziu o artigo 170-A no Código Tributário Nacional, entenderam a jurisprudência e...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 31, 2007 14 min read