Giselle Christine Malzac Patriarcha

Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial à coletividade

Resumo: O presente trabalho aborda o tema da responsabilidade civil em situações nas quais o lesado é a coletividade. Para uma melhor compreensão o...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

O instituto da maioridade penal e a criminalidade no…

Resumo: O presente trabalho aborda o polêmico tema da redução da maioridade penal e consequente imputabilidade de pessoas, até então, consideradas incapazes do ponto...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Interrupção da gestação do feto anencéfalo: aborto ou antecipação…

Resumo: A interrupção da gestação nas hipóteses específicas de má formação fetal ocasionada pela anencefalia é uma questão nebulosa no Brasil. Tendo em vista...
Equipe Âmbito Jurídico
69 min read