Gizelle Pimentel de Souza

Manejo do solo e o direito de propriedade

Resumo: A preocupação com o meio ambiente deixou de ser um tema ligado unicamente aos ecologistas, passando a ser um assunto importante dentro da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves considerações sobre a Lei nº 12.089/09

Resumo: Este artigo procura estudar as disposições referentes a Lei 12.089, de 11 de novembro de 2009, que visa proibir que uma mesma pessoa...
Equipe Âmbito Jurídico
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