Guilherme Costa Macedo

A circunstância agravante da reincidência à luz das teorias…

Resumo: O presente trabalho visa analisar se a circunstância agravante da reincidência pode ser legitimada por alguma das teorias da pena. Para tanto, faz-se...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2010 40 min read

A admoestação ao usuário de drogas e a descriminalização…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo aferir se a Lei nº 11.343/2006 descriminalizou ou não a conduta de porte de drogas para consumo...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2009 16 min read